Viver São Martinho do Porto o Ano Inteiro!
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POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E COOKIES
Esta Política de Privacidade procura informar sobre as práticas de
recolha e tratamento de dados pessoais pelas estruturas oficiais do
partido Iniciativa Liberal.
Para mais informações sobre esta política pode contactar-nos em :
Iniciativa
Liberal
R
Prof. Aires de Sousa 4 E
1600 590 Lisboa
ou através do email epd@liberal.pt
ÂMBITO
Esta política de privacidade é aplicável ao sítio web da Iniciativa Liberal, assim como a outras
aplicações web pertencentes à Iniciativa Liberal.
No domínio web liberal.pt, poderão existir hiperligações externas
partilhadas de boa fé, não podendo a Iniciativa Liberal ser responsabilizadas
pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuado nesses sítios web, nem ser
responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de sítios
pertencentes a terceiros.
Nos casos em que a recolha de dados seja feita por terceiros, o
respetivo tratamento dos dados é totalmente alheio à Iniciativa Liberal. Isto é, a disponibilização de meios
de recolha e tratamento de dados que não sejam do conhecimento da Iniciativa Liberal implica que a Iniciativa Liberal não poderá ser responsabilizada
por essa mesma recolha e tratamento de dados pessoais. Assim, a
disponibilização de meios de recolha e tratamento de dados alheios à Iniciativa Liberal não implica qualquer assunção
de responsabilidade relativamente a tais meios e procedimentos, não lhe sendo,
por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade.
A privacidade de dados pessoais refere-se a
qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo
suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou
identificável.
É da responsabilidade dos utilizadores registados manter a
confidencialidade do seu nome de utilizador e senha somente para uso próprio.
Se um terceiro desejar utilizar as funcionalidades oferecidas, deverá
registar-se de forma autónoma.
RECOLHA
E TRATAMENTO DE DADOS
Entidade
responsável
A Iniciativa Liberal é a única entidade responsável
pela recolha e tratamento dos dados, não vendendo, partilhando ou alugando a
informação recolhida sem indicação expressa desse facto neste documento.
Quem
é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A nível interno, as funções de Encarregado de Protecção de Dados
Pessoais (EPD) são desempenhadas por inerência pelo Secretário-Geral da Iniciativa Liberal O mail de contacto para quaisquer assuntos relacionados com a Protecção
dos Dados Pessoas é epd@liberal.pt.
Quais
os tipos de dados pessoais que recolhemos e tratamos? A Iniciativa Liberal, no âmbito da sua actividade,
procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à sua
atividade política, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o números de telefone, o endereços de correio eletrónico,
identificações nas redes sociais e em aplicações de
comunicação, o número do cartão do cidadão ou outro documento
identificativo , o número de identificação fiscal, informações
bancárias, a data de nascimento, a naturalidade,
a nacionalidade, as habilitações
literárias, a idade, a profissão e a entidade
empregadora.
Adicionalmente, recolhem-se e tratam-se dados pessoais, voluntariamente
fornecidos, sobre as intenções, talentos e meios, de interessados em colaborar
com a Iniciativa Liberal nas mais diversas capacidades. Estes dados são
exclusivamente usados para coordenação da acção política do Partido, a nível
nacional e local.
Como
recolhemos os dados pessoais?
A Iniciativa Liberal recolhe
os dados por várias formas, nomeadamente: através dos seus websites e páginas nas redes sociais; por via
postal ou correio eletrónico; ou por processamento direto de fichas
de inscrição, ou questionários. Por regra, os dados pessoais são recolhidos
quando o Titular preenche uma ficha de inscrição ou subscreve um dos
nossos formulários. Os dados apenas serão recolhidos e tratados
se o Titular os disponibilizar à Iniciativa
Liberal, consentindo nessa recolha e tratamento.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito
cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em
base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os
dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela
para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Qual
a finalidade desta recolha de dados?
Os dados recolhidos destinam-se à atividade política, nomeadamente ações
de informação, bem como à inclusão do Titular nas
listas de assinantes.
Os seus dados serão usados para que a Iniciativa Liberal possa
enviar-lhe informação sobre as actividades políticas do partido. Exemplos:
· para envio de conteúdos próprios
(exemplo comunicados, anúncios, propaganda) pertinentes à actividade do
partido;
· para envio de conteúdos de terceiros (exemplo notícias, reportagens,
entrevistas, debates) pertinentes à actividade do partido;
· para envio de questionários, pedidos de colaboração, documentos que
vierem a ser necessários nas actividades em que o cidadão se envolva com o
partido;
· para envio de avisos legais ou estatutários, incluindo actualizações
desta Política de Privacidade, ou relacionados com a gestão dos seus dados
pessoais.
No caso de membros do partido, os dados pessoais poderão ainda ser
utilizados para fins administrativos e regulamentares internos, nomeadamente
para convocatórias de reuniões, para a constituição de cadernos eleitorais ou
formação de listas ou para a prestação de informações aos núcleos e órgãos do
partido que sejam necessárias ao desempenho das suas funções.
Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras
finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões ou
difusão de informações da Iniciativa Liberal.
Os seus dados NÃO serão cedidos a terceiros, sejam comerciais ou não,
nem serão usados para outros fins que não os aqui expressamente
indicados.
Permissão
de Uso
As formas de recolha de dados indicadas autorizam o seu uso para:
· Melhorar a compreensão da informação prestada e ajudar na construção de
mensagens políticas de interesse aos visitantes do sítio web
· Fornecer dados estatísticos de forma anónima sobre o comportamento de
quem visita o domínio liberal.pt
· Realizar segmentação de perfis e personalização de mensagem
· Melhorar a gestão dos sítios web da Iniciativa Liberal.
Por
quanto tempo mantemos os seus dados?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados
varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os
dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma
exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas
pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha
ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela
Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão
eliminados.
E
se pretender consultar, alterar ou opor-se ao tratamento dos seus dados?
Nos termos da Lei é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso,
atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido
escrito endereçado ao Encarregado de Proteção de Dados, para o
email: epd@liberal.pt
Direito
a não receber comunicações
Qualquer cidadão pode exigir deixar de receber comunicações por um ou
vários canais, bastando para o efeito enviar email para epd@liberal.pt.
Excluem-se as comunicações obrigatórias por lei e estatutos – exemplo um
membro não pode excluir-se de receber convocatórias para os eventos
estatutários do partido.
Quais
as medidas que a Iniciativa Liberal tomou para garantir a segurança dos dados
recolhidos?
A Iniciativa Liberal assume a proteção da segurança
dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado
diversas regras nesta matéria, nomeadamente diversas medidas de segurança, de
carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos
são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração,
tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de
tratamento ilícito.
Notificação
obrigatória de violação de dados
Havendo um evento de violação de dados, o responsável pelo
controlo de dados notificará as autoridades de controlo locais – CNPD, em
Portugal – até 72 horas após tomar conhecimento do facto. As violações graves
têm de ser notificadas às pessoas singulares.
ALTERAÇÕES
à presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Iniciativa Liberal reserva-se o direito de, a
qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de
Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos
diversos canais da Iniciativa Liberal.
REGISTOS
ESTATÍSTICOS
São usados endereços de IP, endereços de recursos, datas de acesso e
identificação de dispositivos (user-agents) para
administração do endereço liberal.pt e recolha de dados demográficos agregados.
Em particular, é usado o serviço web Google Analytics, fornecido pela empresa
Google, Inc (“Google”).
O serviço Google Analytics usa cookies, que ajudam a analisar a forma
como os visitantes usam o nosso sítio web, sendo a informação gerada pelo
cookie transmitida e alojada pelo Google nos seus servidores nos Estados
Unidos.
O Google pode transferir esta informação a fontes externas se a tal for
exigido por lei.
O uso dos dados de Google Analytics terá por fim avaliar o desempenho do
sítio web, elaboração de relatórios de atividade do sítio web e outros
indicadores de performance de presença na web.
POLÍTICA
DE COOKIES
A Iniciativa Liberal utiliza cookies e
ficheiros e tecnologias denominados de forma genérica como “cookies”. Ao
visitar os nossos sítios web e se o seu navegador estiver definido para aceitar
cookies, consideramos que está a aceitar a nossa utilização de cookies.
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2009, através da autorização implícita no seu uso, visível na homepage aquando
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todos os seus sites, não recolhem informações pessoais que permitam identificar
o utilizador. Guardam informações genéricas, designadamente a forma ou
local/país de acesso dos utilizadores e o modo como usam os sites, entre
outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas
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São utilizados os seguintes tipos de cookies no domínio liberal.pt:
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Funcionalidade
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do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta. Eliminam a
necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações e ajudam a
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utilizações dos sites.
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menu de ajuda do navegador. Além da gestão de cookies, normalmente os navegadores
permitem ao utilizador controlar ficheiros semelhantes a cookies, como objetos
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Versão 2.0 @ 4/Julho/2019